Política de privacidade

1. Dados Pessoais Coletados

O Retratu coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço:

Foto enviada pelo usuário (selfie ou outra imagem de si mesmo), utilizada como base para geração da versão profissional da fotografia;

Gênero indicado (masculino, feminino, outro), utilizado para orientar a personalização da imagem;

Estilo da foto escolhido (ex.: corporativo, criativo, formal, casual), para definição do resultado.

Não coletamos e-mails, telefones, documentos de identidade, localização ou quaisquer outros dados pessoais além dos acima listados.

A imagem enviada é considerada um dado pessoal sensível, podendo revelar características biométricas do usuário. Por isso, o tratamento é realizado com medidas de segurança reforçadas.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

Processar a foto enviada pelo usuário e gerar a versão solicitada;

Personalizar o resultado conforme o gênero e estilo escolhidos;

Manter a operação e segurança do aplicativo;

Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos os dados coletados para finalidades de marketing, publicidade direcionada ou compartilhamento com terceiros além do necessário para a execução do serviço.

3. Compartilhamento de Dados

A BIOX poderá compartilhar dados pessoais com:

Google Cloud / Google AI – responsável pelo processamento da imagem por meio de ferramentas de inteligência artificial, atuando como operadora de dados, com acesso restrito e técnico, sem ingerência sobre o conteúdo;

Prestadores de serviços de nuvem e infraestrutura (como AWS ou equivalentes, caso utilizados futuramente) – para fins de hospedagem segura e armazenamento temporário dos dados;

Autoridades públicas – quando exigido por lei, regulamento ou decisão judicial.

Em nenhuma hipótese os dados são vendidos, alugados ou utilizados para outros fins que não os descritos nesta Política.

4. Armazenamento e Retenção

As fotos enviadas pelo usuário serão armazenadas pela BIOX enquanto a conta permanecer ativa, com a finalidade de possibilitar o acesso ao histórico de edições, reutilização das imagens e aprimoramento contínuo do serviço, sempre em conformidade com a legislação vigente e respeitando os direitos do titular.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão imediata de suas fotos por meio dos canais de contato indicados nesta Política, hipótese em que os arquivos serão eliminados de forma definitiva, ressalvadas eventuais obrigações legais ou regulatórias de retenção.

Na ausência de solicitação, as fotos poderão ser mantidas por prazo indeterminado, até que o titular exerça seu direito de exclusão ou revogue o consentimento anteriormente fornecido.

5. Segurança dos Dados

A BIOX adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou divulgação indevida, incluindo:

Criptografia durante a transmissão dos arquivos;

Armazenamento temporário em servidores seguros;

Controle de acesso restrito apenas a profissionais autorizados;

Monitoramento contínuo de segurança da informação.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Por isso, incentivamos que o usuário utilize o aplicativo de forma consciente.

6. Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, os titulares têm os seguintes direitos:

Confirmar a existência do tratamento de seus dados;

Solicitar acesso às suas informações pessoais;

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

Revogar o consentimento a qualquer momento;

Solicitar a exclusão da foto enviada;

Portar seus dados para outro fornecedor de serviços, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, o usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da BIOX pelo e-mail indicado nesta Política.

7. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais no Retratu ocorre com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD:

Consentimento do usuário – ao enviar a foto e selecionar gênero/estilo, o usuário autoriza o tratamento para a finalidade específica da geração da imagem;

Execução de contrato – para viabilizar o funcionamento do aplicativo e a entrega do serviço solicitado;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – quando necessário;

Interesse legítimo do controlador – limitado à segurança, prevenção a fraudes e melhorias técnicas do serviço, sempre respeitando os direitos fundamentais do usuário.

8. Transferência Internacional de Dados

Considerando o uso de serviços de nuvem e processamento de IA fornecidos pela Google, poderá haver transferência internacional de dados para servidores localizados nos Estados Unidos ou em outros países.

A BIOX assegura que tais transferências ocorrerão em conformidade com a LGPD, adotando medidas de segurança e cláusulas contratuais que garantam a proteção adequada dos dados pessoais.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias nos serviços ou adequações legais.

Em caso de alterações significativas, os usuários serão notificados por meio do aplicativo ou em nosso site oficial: www.retratu.com.br.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato:

BIOX LTDA

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): dpo@bioxstudio.com.br

E-mail de contato geral: contato@bioxstudio.com.br

11. Conformidade com Plataformas

Esta Política atende às exigências de privacidade da Google Play e da Apple App Store, especialmente quanto à clareza sobre coleta de dados, aviso em relação a dados sensíveis (imagens pessoais), necessidade de consentimento e possibilidade de exclusão pelo usuário.